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Futebol |
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Sofia Trindade *
Alojamento local 23:58 terça-feira, 07 setembro 2010:
Quase a terminar o verão, muitos dos proprietários de imóveis, que arrendam as suas moradias ou apartamentos, no período de férias, desde de 2008, viram-se confrontados com uma nova obrigação, Alojamento local, que pretende “exterminar” as camas il...
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José Manuel Estevens
Carta ao Director 23:50 terça-feira, 07 setembro 2010:
Senhor Director,
Alguém pensará que o Seleccionador Nacional, Carlos Queiroz, precisa que eu o defenda? Claro que não!...
O que passo a enunciar é a minha repulsa pela atrocidade que estão a cometer para com o Seleccionador Nacional de Futebol, e q...
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Libertário Viegas *
ENSAIO SOBRE TOPONÍMIA FARENSE (3) 22:46 terça-feira, 07 setembro 2010:
Na toponímia local vamos passar a referir-nos essencialmente a personalidades algarvias ou que por cá exerceram actividade meritória. Estão já neste caso as que hoje referimos:
Alferes Arnaldo Luzia da Silva (1935/1961) – Militar, natural de Faro,...
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Serafim Marques *
“Crónicas de Lisboa”: Nestas férias, fui para fora, mas cá dentro 18:24 segunda-feira, 30 agosto 2010:
No início deste período de férias estivais, o senhor Presidente da República (PR) recomendou que os portugueses previlegiassem passar as suas férias no nosso país, como forma de ajudar o respectivo sector turístico e a nossa economia. Foi mais longe ...
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José Bourdain *
Os eleitores que não contam 23:14 quarta-feira, 25 agosto 2010:
O objectivo deste artigo é investigar o número de Eleitores Não Representados nas eleições legislativas portuguesas ocorridas no período democrático (1975-2009), isto é, eleitores que tendo votado num qualquer partido político num qualquer círculo...
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Cláudia Luz *
Resiliência 02:48 quarta-feira, 25 agosto 2010:
Sabemos que o paradigma civilizacional se alterou. Hoje, é certo que não temos um emprego para a vida, mesmo que seja na Função Pública. Sabemos que será difícil a descida dos impostos, tal como do IVA, tal como do preço dos combustíveis, e até dos b...
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João Brito Sousa
OS MAPAS 01:24 terça-feira, 24 agosto 2010:
O Dr. Medina Carreira, nos programas do jornalista Mário Crespo na Sic Notícias, apresenta a sua visão sobre a situação económica do País, em termos emocionais, dizendo que estamos a perder tantos milhões de euros por hora e por aí adiante. O Dr. Her...
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Passatempo |
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As Ferias e Faltas no Novo Código de Trabalho
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| Opinião: |
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O novo Código do Trabalho já se encontra em vigor desde 17 de Fevereiro de 2009 e, por esse motivo, durante os próximos artigos irei abordar de forma sumária as alterações mais importantes para os tra...
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Rita Branco * | 19:03 terça-feira, 10 março 2009
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Conselhos Municipais da Juventude
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| Opinião: |
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Foi publicada em 18 de Fevereiro a Lei 8/2009, que estabelece o regime juridico dos Conselhos Municipais de Juventude.Estes orgãos, na definição legal são “orgãos consultivos do Municipio em matérias ...
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Pedro Hilário * | 21:34 terça-feira, 03 março 2009
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Gestão Territorial
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| Opinião: |
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O regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (onde, a nível municipal, se incluem os Planos Directores Municipais, os planos de urbanização e os planos de pormenor) rege-se pelo Decreto-L...
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Nélia Faísca * | 00:57 quarta-feira, 25 fevereiro 2009
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Novo Código de Trabalho
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| Opinião: |
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A Lei n.º 7/09 de 12 de Fevereiro aprovou a revisão do Código do Trabalho sendo que ficam sujeitos ao novo regime os contratos de trabalho e os instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho cel...
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Rita Branco * | 23:11 terça-feira, 17 fevereiro 2009
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Procurações Irrevogáveis sujeitas a registo e controle
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| Opinião: |
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Foi publicado em Diário da República, no passado dia 3 de Fevereiro de 2009, o Decreto Regulamentar n.º 3/2009, que cria uma base de dados de procurações, em especial, as irrevogáveis, que contenham...
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Pedro Hilário * | 23:56 terça-feira, 10 fevereiro 2009
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A CRISE - MEDIDAS DE APOIO AO EMPREGO
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| Opinião: |
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A crise financeira e económica esteve na origem de uma série de recentes medidas governamentais com vista a apoiar o emprego e a incrementar as qualificações profissionais dos trabalhadores. No passa...
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Nélia Faísca * | 19:26 terça-feira, 03 fevereiro 2009
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Novidades no Imposto do Selo
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| Opinião: |
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O Orçamento do Estado para 2009 introduziu várias alterações ao código do imposto de Selo cujas mais relevantes passo a citar:
A mais mediática é o facto das doações e transmissões mortis causa entre...
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Rita Branco * | 19:57 terça-feira, 27 janeiro 2009
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Seguro Desportivo Obrigatório
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| Opinião: |
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Foi publicado no passado dia 12 de Janeiro de 2009, o DL 10/2009 que estabelece o regime do Seguro Desportivo Obrigatório.
Esta é uma área que tem conhecido alguma confusão, com desentendimentos cont...
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Pedro Hilário * | 22:15 terça-feira, 20 janeiro 2009
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TAXAS DE IMT PARA 2009
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| Opinião: |
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Já são conhecidas as alterações fiscais introduzidas pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, Orçamento do Estado para 2009. Vamos aqui referir apenas as alterações relevantes no que se refere às taxas ...
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Nélia Faísca * | 19:13 terça-feira, 13 janeiro 2009
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O Salário mínimo para 2009
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| Opinião: |
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“As novas prestações sociais para trabalhadores independentes.”
O valor da retribuição mínima mensal garantida para o ano de 2009 é de € 450 o significa um aumento de € 24 relativamente a 2008.
No â...
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Rita Branco * | 21:05 terça-feira, 06 janeiro 2009
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Apoio às famílias endividadas junto da Banca
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| Opinião: e maior segurança na verificação da segurança de aeronaves |
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Dois temas recentes e bem distintos merecem algum destaque.
Em primeiro, uma Proposta de Lei à Assembleia da Republica, proveniente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. Concretame...
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Pedro Hilário * | 12:26 quarta-feira, 17 dezembro 2008
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CERTIFICAÇÃO ENERGÉTICA DE EDIFÍCIOS
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| Opinião: |
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A certificação energética visa dar a conhecer aos utentes dos edifícios informação acerca dos seus consumos de energia. Por força de uma Directiva europeia de 2002, os Estados Membros tiveram de imp...
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Nélia Faísca * | 18:37 terça-feira, 25 novembro 2008
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NOVO REGIME DO DIVÓRCIO
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| Opinião: |
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Publicado no passado dia 31 de Outubro após um processo atribulado que passou por um veto presidencial à primeira versão da Lei, na sequência do qual foram introduzidas algumas alterações pontuais, o ...
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Nélia Faísca * | 00:07 quarta-feira, 05 novembro 2008
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Crime de emissão de cheque sem provisão
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| Opinião: |
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O Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2008 publicado no DR nº 208 de 27 de Outubro de 2008 fixou jurisprudência e considerou que comete um crime de emissão de cheque sem provisão quem, depois...
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Rita Branco * | 23:06 terça-feira, 28 outubro 2008
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Garantias do Estado à Banca
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| Opinião: |
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Foi publicada hoje (20 de Outubro) a Lei 60-A/2008 que estabelece as regras extraordinárias de prestação de garantias pessoais, pelo Estado, no âmbito do sistema financeiro. Esta Lei, interessantement...
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Pedro Hilário * | 22:25 terça-feira, 21 outubro 2008
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CRIAÇÃO DE POLÍCIAS MUNICIPAIS
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| Opinião: |
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Consagra a Constituição da República que “as polícias municipais cooperam na manutenção da tranquilidade pública e na protecção das comunidades locais».
A definição do regime e da forma de criação d...
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Nélia Faísca * | 23:51 terça-feira, 14 outubro 2008
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Actualização das Rendas para o ano civil de 2009
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| Opinião: |
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No dia 23 de Setembro de 2008 foi publicado no Diário da Republica, 2ª serie nº 184 o Aviso n.º 23786/2008, nestes termos, torna -se público, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 24.º da Lei ...
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Rita Branco * | 22:29 terça-feira, 07 outubro 2008
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A insegurança de uns e de outros
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| Análise: |
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O tema da insegurança voltou à moda. Perigosamente, é um ambiente apto ao recrudescimento de movimentos (políticos e não só) de natureza radical (veja-se a Áustria por exemplo).
Em Portugal, porque o...
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Pedro Hilário * | 23:59 terça-feira, 30 setembro 2008
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Proposta de alteração do Código do Trabalho em discussão
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| Opinião: |
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Está em discussão, até ao final da semana, a alteração ao código de trabalho.
A alteração mais significativa no que diz respeito à cessação do contrato de trabalho, é a simplificação do procedimento ...
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Rita Branco * | 23:19 terça-feira, 16 setembro 2008
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“Conselho de Prevenção da Corrupção” (CPC)
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| Opinião: |
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Foi no passado dia 4 de Setembro aprovada a Lei 54/2008 que criou o “Conselho de Prevenção da Corrupção” (CPC). É definido como uma “entidade administrativa independente”, a funcionar junto do Tribuna...
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Pedro Hilário * | 23:04 terça-feira, 09 setembro 2008
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Dispositivo Electrónico de Matrícula para Veículos Motorizados
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| Opinião: |
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No passado dia 28 de Agosto o Presidente da Republica promulgou o decreto da Assembleia da Republica que autoriza o Governo a legislar sobre a instalação obrigatória de um dispositivo electrónico de m...
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Nélia Faísca * | 23:54 terça-feira, 02 setembro 2008
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IRS, Mais-valias: Remunerações das Mediadoras Imobiliárias
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| Opinião: |
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Após uma longa batalha travada pela Associação Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, fiscalistas e técnicos de contas a DGCI finalmente aceita considerar a comissão de intermed...
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Rita Branco * | 00:06 quarta-feira, 27 agosto 2008
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Novas Regras sobre PIN
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| Opinião: |
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Foi publicado no passado dia 8 de Agosto o Decreto Lei 157/2008, que vem estabelecer um regime de articulação dos procedimentos de publicitação e consulta pública aplicável aos projectos reconhecidos ...
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Pedro Hilário * | 02:23 quarta-feira, 20 agosto 2008
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primeira página |
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Edição impressa: Nº806
Publicada em: 08|09|2010
Anos de edição: XVIII
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Com as equipas e os pilotos já a pensarem na próxima temporada, inicia-se aqui u...
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A - Saúde está Primeiro
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A saúde no Algarve ao dispor dos cidadãos
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Esta informação, sistematizada em formato de dossier de campanha, visa esclarece...
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B - Época 2010 / 2011
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Informação sobre Futebol no Algarve
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Acompanhando a época de Futebol 2010 / 2011 e à semelhança das anteriores, o jor...
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