 |
Agenda |
abrir |
|
|
|
|
Futebol |
abrir |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
 |
Sofia Trindade *
Alojamento local 23:58 terça-feira, 07 setembro 2010:
Quase a terminar o verão, muitos dos proprietários de imóveis, que arrendam as suas moradias ou apartamentos, no período de férias, desde de 2008, viram-se confrontados com uma nova obrigação, Alojamento local, que pretende “exterminar” as camas il...
|
|
 |
José Manuel Estevens
Carta ao Director 23:50 terça-feira, 07 setembro 2010:
Senhor Director,
Alguém pensará que o Seleccionador Nacional, Carlos Queiroz, precisa que eu o defenda? Claro que não!...
O que passo a enunciar é a minha repulsa pela atrocidade que estão a cometer para com o Seleccionador Nacional de Futebol, e q...
|
|
 |
Libertário Viegas *
ENSAIO SOBRE TOPONÍMIA FARENSE (3) 22:46 terça-feira, 07 setembro 2010:
Na toponímia local vamos passar a referir-nos essencialmente a personalidades algarvias ou que por cá exerceram actividade meritória. Estão já neste caso as que hoje referimos:
Alferes Arnaldo Luzia da Silva (1935/1961) – Militar, natural de Faro,...
|
|
 |
Serafim Marques *
“Crónicas de Lisboa”: Nestas férias, fui para fora, mas cá dentro 18:24 segunda-feira, 30 agosto 2010:
No início deste período de férias estivais, o senhor Presidente da República (PR) recomendou que os portugueses previlegiassem passar as suas férias no nosso país, como forma de ajudar o respectivo sector turístico e a nossa economia. Foi mais longe ...
|
|
 |
José Bourdain *
Os eleitores que não contam 23:14 quarta-feira, 25 agosto 2010:
O objectivo deste artigo é investigar o número de Eleitores Não Representados nas eleições legislativas portuguesas ocorridas no período democrático (1975-2009), isto é, eleitores que tendo votado num qualquer partido político num qualquer círculo...
|
|
 |
Cláudia Luz *
Resiliência 02:48 quarta-feira, 25 agosto 2010:
Sabemos que o paradigma civilizacional se alterou. Hoje, é certo que não temos um emprego para a vida, mesmo que seja na Função Pública. Sabemos que será difícil a descida dos impostos, tal como do IVA, tal como do preço dos combustíveis, e até dos b...
|
|
 |
João Brito Sousa
OS MAPAS 01:24 terça-feira, 24 agosto 2010:
O Dr. Medina Carreira, nos programas do jornalista Mário Crespo na Sic Notícias, apresenta a sua visão sobre a situação económica do País, em termos emocionais, dizendo que estamos a perder tantos milhões de euros por hora e por aí adiante. O Dr. Her...
|
|
|
|
|
Rubricas |
|
|
|
Passatempo |
|
|
|
| |
|
|
|
SISTEMA DE QUEIXA ELECTRÓNICA
|
| Opinião: |
|
A revisão do Código do Processo Penal operada através da Lei 48/2007 de 29 de Agosto introduziu a possibilidade de se usar formulários em suporte electrónico, a completar com o respectivo texto, com r...
|
|
|
Rita Branco * | 18:53 terça-feira, 05 agosto 2008
|
|
|
|
ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DA ESTRADA
|
| Opinião: |
|
Autorizado pela Assembleia da Republica através da Lei n.º 17/2008, de 17 de Abril, o Governo aprovou o Decreto-Lei nº 113/2008, publicado a 1 de Julho, cuja vigência teve início no passado dia 6 de J...
|
|
|
Nélia Faísca * | 22:00 terça-feira, 08 julho 2008
|
|
|
|
O Alojamento local: moradias “turísticas”, apartamentos e quartos
|
| Opinião: |
|
A portaria nº 517/2008 de dia 25 de Junho estabelece os requisitos mínimos a observar, pelo alojamento local. O DL n.º 39/08, de 7 de Março, que aprova novo regime jurídico da instalação, exploração e...
|
|
|
Rita Branco * | 22:00 terça-feira, 01 julho 2008
|
|
|
|
Segurança privada dos estabelecimentos de restauração e bebidas
|
| Opinião: |
|
Foi publicado no passado dia 16 de Junho de 2006, o DL n.º 101/2008, que estabelece o regime jurídico dos sistemas de segurança privada nos estabelecimentos de restauração e bebidas, revoga alguma leg...
|
|
|
Pedro Hilário * | 23:53 terça-feira, 24 junho 2008
|
|
|
|
Pode ser autuado se não apresentar ...
|
| Opinião: ...o comprovativo do pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC)? |
|
As Entidades com competência para fiscalizar o pagamento deste imposto são várias, a saber, Finanças, GNR, PSP, Municípios, Conservatórias do registo Automóvel, capitanias, aeroportos, etc., e são obr...
|
|
|
Rita Branco * | 02:18 quarta-feira, 11 junho 2008
|
|
|
|
Plano Nacional de Acção para a Eficiência energética (PNAEE)
|
| Opinião: |
|
Foi aprovado em 20 de Maio de 2008, pela resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2008, o PNAEE. O legislador tem desenvolvido normas para sensibilizar todos, desde os utentes aos investidores, no se...
|
|
|
Pedro Hilário * | 23:10 terça-feira, 03 junho 2008
|
|
|
|
Direitos do Consumidor, Garantias e Prazos
|
| Opinião: |
|
Em 2003, através do Decreto Lei 67/2003 de 8 de Abril, que transpôs para o direito interno uma Directiva Comunitária de 1999, foi criado um conjunto de regras relativas à venda de bens de consumo e às...
|
|
|
Nélia Faísca * | 23:30 terça-feira, 27 maio 2008
|
|
|
|
AGÊNCIAS DE VIAGENS: DIREITOS E DEVERES PERANTE OS CONSUMIDORES
|
| Opinião: |
|
O Verão está chegar e com ele as férias, dentro ou fora de Portugal, muitos portugueses recorrem à contratação de uma agência para organização e venda de determinada viagem turística e com ela surgem ...
|
|
|
Rita Branco * | 21:47 terça-feira, 20 maio 2008
|
|
|
|
Governo autorizado a alterar o Código da Estrada
|
| Opinião: |
|
A presente lei de autorização legislativa é concedida por 180 dias e visa agilizar o procedimento contra –ordenacional das infracções rodoviárias, aproveitando as novas tecnologias, sem alterar as gar...
|
|
|
Rita Branco * | 02:51 quarta-feira, 30 abril 2008
|
|
|
|
Sucursal “na hora” e registo comercial bilingue
|
| Opinião: |
|
Foi publicado, na passada quarta-feira (16 de Abril), o Decreto-Lei 73/2008, que vem concretizar mais um conjunto de medidas no âmbito do anunciado programa “Simplex” e do “Plano Tecnológico”.
Desta...
|
|
|
Pedro Hilário * | 21:32 terça-feira, 22 abril 2008
|
|
|
|
Normas técnicas sobre acessibilidades
|
| Opinião: |
|
Procurando assegurar os direitos das pessoas com necessidades especiais, e mais concretamente das que têm uma mobilidade condicionada (por exemplo pessoas que se deslocam em cadeiras de rodas), em 199...
|
|
|
Nélia Faísca * | 18:47 terça-feira, 15 abril 2008
|
|
|
|
Formalidades e Burocracias Depois da Morte
|
| Opinião: |
|
A morte de um familiar acarreta uma serie de procedimentos jurídicos e administrativos com os quais todos nós, mais tarde ou mais cedo, teremos de lidar.
Com efeito, imediatamente a seguir à morte d...
|
|
|
Rita Branco * | 21:19 terça-feira, 08 abril 2008
|
|
|
|
Requalificação da E.N. 125
|
| Opinião: |
|
Foi aprovada a Resolução do Conselho de Ministros número 56/2008 de 26 de Março.
Este Diploma Governativo prevê e determina a requalificação da Estrada Nacional 125, a desenvolver pela E.P. – Estrad...
|
|
|
Pedro Hilário * | 21:13 terça-feira, 01 abril 2008
|
|
|
|
Gestão dos Resíduos de Construção e de Demolição (RCD)
|
| Opinião: |
|
No âmbito das políticas de redução, reutilização e reciclagem de resíduos, o Decreto-Lei nº 46/2008 de 12 de Março veio introduzir um regime jurídico destinado à gestão de resíduos de Construção e de ...
|
|
|
Nélia Faísca * | 22:59 terça-feira, 25 março 2008
|
|
|
|
LEI DO TABACO: Protocolo entre DGS e as DISCOTECAS
|
| Opinião: |
|
A Direcção-Geral da Saúde e a Associação de Discotecas Nacional celebraram um protocolo sobre a aplicação da nova legislação do tabaco.
O protocolo assenta sobre o reconhecimento da obrigatoriedade d...
|
|
|
Rita Branco * | 23:05 terça-feira, 18 março 2008
|
|
|
|
Protecção dos utentes de serviços públicos essenciais
|
| Opinião: |
|
Em 1996, através da Lei 23/96 de 26 de Julho, foram introduzidas no nosso ordenamento jurídico algumas normas que visavam proteger o utente de serviços públicos essenciais. Nestes incluíram-se o telef...
|
|
|
Nélia Faísca * | 22:01 terça-feira, 04 março 2008
|
|
| IMOBILIÁRIO: |
|
Novas medidas de Registo Predial e actos conexos
|
| Opinião: |
|
O Mercado imobiliário foi surpreendido com várias medidas anunciadas pelo Governo que visam simplificar o Registo Predial e outros actos conexos.
A legislação ainda não foi aprovada mas até Julho ter...
|
|
|
Rita Branco * | 19:44 terça-feira, 26 fevereiro 2008
|
|
|
|
Pai não casado é menos pai?
|
| Opinião: |
|
Ao que parece dizer a estatística há uma redução considerável do número de casais vinculados pelo matrimónio (passe o paradoxo). A União de facto parece ser hoje a regra. Assiste-se também, cada vez m...
|
|
|
Pedro Hilário * | 22:43 terça-feira, 19 fevereiro 2008
|
|
|
|
Registo Automóvel on-line!
|
| Análise: |
|
Em 2005 o Governo criou o documento único automóvel — o certificado de matrícula— que reúne a informação respeitante ao veículo e à sua situação jurídica, que antes se encontrava distribuída por dois ...
|
|
|
Rita Branco * | 19:00 terça-feira, 05 fevereiro 2008
|
|
|
|
O «Balcão das Heranças» e o balcão «Divórcio com Partilha»
|
| Opinião: |
|
A Portaria nº 1594/07 de 17 de Dezembro regulamenta os termos da prestação do serviço no agora denominado «Balcão das Heranças» e no balcão «Divórcio com Partilha», no âmbito dos procedimentos simplif...
|
|
|
Rita Branco * | 17:19 terça-feira, 25 dezembro 2007
|
|
|
|
PORTA 65-Jovem (Apoio financeiro ao arrendamento por jovens)
|
| Opinião: |
|
A iniciativa governamental designada “Porta 65” surge no âmbito da prossecução de objectivos da política de habitação e visa dinamizar o mercado de arrendamento em várias das suas vertentes.
Um dos i...
|
|
|
Nélia Faísca * | 21:50 terça-feira, 04 dezembro 2007
|
|
|
|
Lei Anti-Tabaco
|
| Opinião: |
|
A Lei n.º 37/2007 de 14 de Agosto aprovou as normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco.
A 1 de Janeiro de 2008 será proibido fumar em locais de atendimento dire...
|
|
|
Rita Branco * | 17:15 terça-feira, 27 novembro 2007
|
|
|
|
Farmácias – um mundo “invisível” em mudança?
|
| Opinião: |
|
A farmácia é actualmente um estabelecimento fundamental e incontornável quer nos meios urbanos, quer nos “outros”.
É curioso notar que a legislação vigente entre nós, nesta área, era até há bem pouco...
|
|
|
Pedro Hilário * | 19:02 terça-feira, 20 novembro 2007
|
|
|
|
Últimas 20 |
|
|
|
 |
|
|
primeira página |
|
|
Edição impressa: Nº806
Publicada em: 08|09|2010
Anos de edição: XVIII
|
|
|
|
|
|
|
Serviços Região Sul |
|
|
|
|
|
Entrevista On Line |
|
|
|
|
Pesquisa no Google |
|
|
|
|
Videos Região Sul |
|
|
| |
|
Dossiers |
|
|
D - Desportos Motorizados
|
|
|
Temporada de 2011
|
|
Com as equipas e os pilotos já a pensarem na próxima temporada, inicia-se aqui u...
|
|
|
A - Saúde está Primeiro
|
|
|
A saúde no Algarve ao dispor dos cidadãos
|
|
Esta informação, sistematizada em formato de dossier de campanha, visa esclarece...
|
|
|
B - Época 2010 / 2011
|
|
|
Informação sobre Futebol no Algarve
|
|
Acompanhando a época de Futebol 2010 / 2011 e à semelhança das anteriores, o jor...
|
|
|
|
sulempresas.com |
|
 |
|
|
diáriOnline.pt - Sul de Portugal
|
Definir como homepage
|
Adicionar aos favoritos
