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Futebol |
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Sofia Trindade *
Alojamento local 23:58 terça-feira, 07 setembro 2010:
Quase a terminar o verão, muitos dos proprietários de imóveis, que arrendam as suas moradias ou apartamentos, no período de férias, desde de 2008, viram-se confrontados com uma nova obrigação, Alojamento local, que pretende “exterminar” as camas il...
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José Manuel Estevens
Carta ao Director 23:50 terça-feira, 07 setembro 2010:
Senhor Director,
Alguém pensará que o Seleccionador Nacional, Carlos Queiroz, precisa que eu o defenda? Claro que não!...
O que passo a enunciar é a minha repulsa pela atrocidade que estão a cometer para com o Seleccionador Nacional de Futebol, e q...
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Libertário Viegas *
ENSAIO SOBRE TOPONÍMIA FARENSE (3) 22:46 terça-feira, 07 setembro 2010:
Na toponímia local vamos passar a referir-nos essencialmente a personalidades algarvias ou que por cá exerceram actividade meritória. Estão já neste caso as que hoje referimos:
Alferes Arnaldo Luzia da Silva (1935/1961) – Militar, natural de Faro,...
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Serafim Marques *
“Crónicas de Lisboa”: Nestas férias, fui para fora, mas cá dentro 18:24 segunda-feira, 30 agosto 2010:
No início deste período de férias estivais, o senhor Presidente da República (PR) recomendou que os portugueses previlegiassem passar as suas férias no nosso país, como forma de ajudar o respectivo sector turístico e a nossa economia. Foi mais longe ...
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José Bourdain *
Os eleitores que não contam 23:14 quarta-feira, 25 agosto 2010:
O objectivo deste artigo é investigar o número de Eleitores Não Representados nas eleições legislativas portuguesas ocorridas no período democrático (1975-2009), isto é, eleitores que tendo votado num qualquer partido político num qualquer círculo...
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Cláudia Luz *
Resiliência 02:48 quarta-feira, 25 agosto 2010:
Sabemos que o paradigma civilizacional se alterou. Hoje, é certo que não temos um emprego para a vida, mesmo que seja na Função Pública. Sabemos que será difícil a descida dos impostos, tal como do IVA, tal como do preço dos combustíveis, e até dos b...
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João Brito Sousa
OS MAPAS 01:24 terça-feira, 24 agosto 2010:
O Dr. Medina Carreira, nos programas do jornalista Mário Crespo na Sic Notícias, apresenta a sua visão sobre a situação económica do País, em termos emocionais, dizendo que estamos a perder tantos milhões de euros por hora e por aí adiante. O Dr. Her...
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Passatempo |
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Cidades sustentáveis
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| Opinião: |
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Numa Europa alargada a vinte e sete Estados-membros, a vida muda necessariamente, nem sempre para melhor, ou sobretudo não de forma idêntica e equiparada entre os países e cidadãos de países membros. ...
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Eurico Alves * | 22:47 terça-feira, 13 novembro 2007
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Associação na Hora
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| Opinião: |
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A par de outras inovações no âmbito das políticas de simplificação e desburocratização a que temos vindo a assistir, destacamos hoje a introduzida pela Lei 40/2007 de 24 de Agosto, que entrou em vigor...
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Nélia Faísca * | 01:04 quarta-feira, 07 novembro 2007
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Conservatórias de Registo civil podem fazer mais e melhor !?!
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| Opinião: |
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O D/L nº 324/2007publicado a 28 de Setembro de 2007 insere -se no ciclo de medidas de simplificação relacionadas com a vida dos cidadãos, nas áreas do registo civil e dos actos notariais conexos.
Em ...
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Rita Branco * | 22:57 terça-feira, 30 outubro 2007
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Escutas telefónicas, direitos particulares e Bruxos
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| Opinião: |
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O Procurador-Geral da República (PGR), admite ter o seu telemóvel sob escuta…
Quem é o Procurador-Geral da República e para que serve?
O PGR é um figurão do Estado Português e, sobretudo, na área d...
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Pedro Hilário * | 21:12 terça-feira, 23 outubro 2007
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Regime Jurídico da urbanização e Edificação
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| Opinião: |
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Vem aí a sexta rectificação ao Decreto-lei nº 555/99 de 16 de Dezembro que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação – um Decreto Lei de vida curtíssima mas extremamente atribulada.
Le...
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Nélia Faísca * | 22:21 terça-feira, 02 outubro 2007
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Manifestações exteriores de riqueza e a avaliação indirecta!
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| Opinião: |
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A Lei Geral Tributária, recentemente alterada, e considerada legítima pelo Tribunal Constitucional, prevê que em caso de avaliação indirecta da matéria colectável de um funcionário público ou de um ti...
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Rita Branco * | 22:41 terça-feira, 25 setembro 2007
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REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS
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| Opinião: |
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O regime de acesso ao direito e aos tribunais encontra-se definido na Lei 34/2004 de 29 de Julho, tendo sofrido na passada semana a sua primeira alteração através da Lei 47/2007 de 28 de Agosto.
A pr...
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Nélia Faísca * | 17:15 terça-feira, 04 setembro 2007
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O PROTAL, os PROTs os PINs e o Povão
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| Opinião: |
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Saiu na passada 6ª feira, 3/8/07, o tão falado PROTAL (plano regional de ordenamento do território para o Algarve): Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/07 de 2/8/07. Leia-se em www.dre.pt. O pl...
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Pedro Hilário * | 21:53 terça-feira, 07 agosto 2007
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Filhos de uma justiça cega
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| Opinião: |
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Rezam as estatísticas, são cada vez mais os casais com filhos, que se separam. São opções, motivadas por diversas razões, cujas causas ou raízes são conhecidas e não importa aqui analisar. Todavia, co...
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Eurico Alves * | 23:25 terça-feira, 31 julho 2007
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REFORMA DA TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL
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| Opinião: |
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A Lei nº 22-A/2007 introduziu a reforma global da tributação automóvel, através da aprovação do Código do Imposto sobre Veículos (ISV) e do Código do Imposto Único de Circulação (IUC) e da simultânea ...
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Nélia Faísca * | 01:21 quarta-feira, 25 julho 2007
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Nova Lei da Imigração
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| Opinião: |
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O novo regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, entra em vigor dia 3 de Agosto, mas os regulamentos só deverão estar aprovados até 2 de Outu...
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Rita Branco * | 10:54 quinta-feira, 19 julho 2007
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Nova Regulamentação do Aborto
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| Opinião: |
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Saiu em 21/06/2007, a Portaria n.º 741-A/2007, que veio regulamentar a Lei 16/2007 de 17 de Abril, que alterou o Código Penal, quanto à admissibilidade de realização de aborto por livre decisão da mul...
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Pedro Hilário * | 21:19 terça-feira, 10 julho 2007
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ASAE hoje em Portimão
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O presidente da ASAE - Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica, António Nunes, vai estar hoje dia 2 de Julho em Portimão para participar numa sessão de esclarecimento com empresários do sec...
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JV/RS | 10:28 segunda-feira, 02 julho 2007
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BARES E RESTAURANTES - SUJEITOS A NOVA LEGISLAÇÃO….
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Foi finalmente publicada a nova legislação sobre os estabelecimentos de restauração e de bebidas.
O diploma entrará em vigor no dia 19 do mês de Julho, introduzindo alterações muito significativas no...
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António Nóbrega | 23:08 quarta-feira, 27 junho 2007
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Casa Pronta: Simplex ou Complex?
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| Opinião: |
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O Governo aprovou o procedimento «Casa Pronta», que visa permitir cumprir as formalidades de transmissão, oneração e registo de um prédio urbano, de forma imediata e num único acto em atendimento pres...
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Rita Branco * | 00:43 quarta-feira, 20 junho 2007
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ASAE e os novos “Sheriffs”
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| Opinião: |
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A muito falada e agora tristemente célebre “Autoridade de Segurança Alimentar e Económica”, a conhecida ASAE, foi instituída pelo DL 237/2005 de 30/12 e, entre outras coisas, veio substituir a anterio...
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Pedro Hilário * | 14:13 sexta-feira, 15 junho 2007
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SIMPLEX: observando o Decreto-Lei nº 114/07 de 19 de Abril
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Quem é que até hoje, no âmbito da sua actividade empresarial, nunca teve de apresentar certidão comprovativa da inexistência de dívidas fiscais ou à Segurança Social ? E quem conseguiu fazê-lo sem pe...
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Nélia Faísca * | 22:39 quarta-feira, 30 maio 2007
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Dívidas comerciais - Qual a responsabilidade do cônjuge?
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O Algarve é uma terra de comerciantes e que no exercício e por causa da sua actividade, adquirem bens e serviços, contraem empréstimos e praticam toda uma série de actos que são susceptíveis de origin...
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Rita Branco * | 11:33 quinta-feira, 24 maio 2007
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IVA e SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
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A 1 de Abril de 2007 entraram em vigor as novas regras de aplicação do IVA aos serviços de construção civil e que são todos os que tenham por objecto a realização de uma obra, englobando o conjunto de...
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Rita Branco * | 20:11 quinta-feira, 12 abril 2007
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Novas regras sobre a informação e o cálculo no crédito à habitação
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| Opinião: (Reembolso antecipado e transferência de créditos) |
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Estas regras, em vigor a partir de 6 de Abril de 2007, aplicam-se aos contratos de crédito para aquisição, construção e realização de obras em habitação própria permanente, secundária ou para arrendam...
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Rita Branco * | 16:10 quarta-feira, 14 março 2007
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O Novo Regime geral das taxas das autarquias Locais
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| Opinião: |
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Está em vigor desde 1 de Janeiro o novo regime que define quais as situações que determinam o pagamento de uma taxa às autarquias locais, o seu valor, regulando a criação, liquidação e cobrança de tax...
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Rita Branco * | 11:38 quarta-feira, 07 fevereiro 2007
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LEI E «SENTIMENTOS» DE JUSTIÇA OU INJUSTIÇA
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| Opinião: |
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Toda e qualquer Lei, quando criada, não se dirige a uma qualquer pessoa ou caso em particular, antes assume um carácter geral e abstracto, pelo que, mais tarde, aqui e acolá, poderemos ser confrontado...
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Luís Ganhão * | 09:30 sexta-feira, 02 fevereiro 2007
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Portaria "desrespeita poder local"
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| Transgénicos podem ser cultivados na região |
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Uma Portaria aprovada em Setembro deste ano insere em si mecanismos que liberam o cultivo de transgénicos em várias zonas agrícolas da região, o que vai contra as decisões das várias Assembleias Mu...
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JV/RS | 09:15 quarta-feira, 03 janeiro 2007
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Últimas 20 |
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primeira página |
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Edição impressa: Nº806
Publicada em: 08|09|2010
Anos de edição: XVIII
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D - Desportos Motorizados
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Temporada de 2011
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Com as equipas e os pilotos já a pensarem na próxima temporada, inicia-se aqui u...
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A - Saúde está Primeiro
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A saúde no Algarve ao dispor dos cidadãos
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Esta informação, sistematizada em formato de dossier de campanha, visa esclarece...
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B - Época 2010 / 2011
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Informação sobre Futebol no Algarve
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Acompanhando a época de Futebol 2010 / 2011 e à semelhança das anteriores, o jor...
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